Fiscalização resgata 3.190 do trabalho análogo à escravidão em 2023; RS é o quarto estado com mais casos
O ano de 2023 registrou o maior número de pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão em 14 anos. Foram 3.190 trabalhadoras e trabalhadores resgatados. O Rio Grande do Sul foi o quarto estado onde mais houve resgates.
O crescimento em relação a 2022 foi de 23%. Também foram recordes históricos do número de fiscalizações (598 estabelecimentos urbanos e rurais) e de pagamento de verbas rescisórias, que somaram quase R$ 12,9 milhões.
A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 225 estabelecimentos fiscalizados e 1.153 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 114 fiscalizações e 820 resgates. O Nordeste veio em seguida, com 552 trabalhadores resgatados e 105 ações realizadas. No Sul, foram realizadas 84 ações e 497 resgates. No Norte, 168 resgatados e 70 ações realizadas. Entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados de Goiás (739), Minas Gerais (651), São Paulo (392) e Rio Grande do Sul (334). O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados, 302, ficando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até junho deste ano.
Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), “resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do MTE, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada”.
O resultado reforça a importância de ampliar a fiscalização. Isso só pode ser feito com o fortalecimento dos serviços públicos e a valorização de servidores e servidoras dos diferentes órgãos envolvidos na garantia de direitos trabalhistas e no combate ao trabalho análogo à escravidão.
Fonte: https://sintrajufe.org.br/fiscalizacao-resgata-3-190-do-trabalho-analogo-a-escravidao-em-2023-rs-e-o-quarto-estado-com-mais-casos/